Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas

Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.

Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.

Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminhão de lixo, deverá receber indenização no valor de R$ 240 mil.

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Empresa de ônibus indeniza idosa

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.